sexta-feira, fevereiro 02, 2007

MERCANTILISMO - Para os alunos do 4o. período de História UFPE

Este é o trabalho apresentado por alunos do 4o. período de História na disciplina História Moderna I




MERCANTILISMO








Equipe: Alexandre Guilherme
Darília Emanuelly Menezes
Emanuel Tadeo Furtado Filho
Túlasi C. dos Anjos
4º. Período de História da UFPE



Parte – 1
A EXPANSÃO DA ECONOMIA COMERCIAL DA IDADE MODERNA


A revitalização da economia durante os séculos XI – XIII desencadeou uma profunda crise que abalou a Europa do século XIV, tornando necessária uma reorganização que determinou os elementos marcantes da Idade Moderna. O protestantismo foi resultado da busca de uma nova espiritualidade diante dos problemas agravados pela crise. A cultura foi caracterizada pela Renascença. Politicamente, houve o surgimento do Absolutismo, isto é, do Estado Moderno, centralizado em torno do soberano com o objetivo de promover a superação da crise. Na economia, houve o nascimento do capitalismo comercial, com as correspondentes expansões geográficas, industriais e financeiras.
Segundo Hilário F. Júnior, após uma fase A de crescimento econômico, entre 1200 – 1316, a Europa entrou numa fase B de depressão que se estendeu ate 1510. Vejamos as principais causas e conseqüências dessas duas fases.

A. O crescimento econômico na Baixa Idade Media

Entre os historiadores há divergências sobre o que teria causado esse crescimento econômico.
Para E.K. Hunt e H.J. Sherman, os avanços tecnológicos durante a Idade Media, como a introdução do sistema de rodízio em três campos, aumentam a produtividade agrícola em cerca de 50%. Isso permitiu aos camponeses alimentar uma quantidade maior de cavalos, que mais rápidos substituíam os bois como fonte principal de energia, ampliando as áreas cultivadas e, conseqüentemente possibilitou ao campo abastecer centros de maior densidade. Com isso, houve uma aceleração do crescimento populacional, onde a população européia teria duplicado entre 1000 e 1300, e também um rápido crescimento dos centros urbanos que trouxe consigo uma especialização cada vez maior entre a cidade e o campo. Como muitos trabalhadores emigravam para as cidades e rompiam seus vínculos com a terra, a produção de bens manufaturados aumentou consideravelmente. Tudo isso teria contribuído para o desenvolvimento do comércio inter-regional e de longa distância.
Hilário F. Júnior afirma que o crescimento populacional, pressionado por uma produção agrária maior, levou a Revolução Comercial, que, ao devolver às cidades seu papel de centros econômicos, permitiu à Revolução Urbana, que abriu caminho a uma Revolução Industrial e Financeira que atendeu às necessidades de uma população maior e com novos hábitos.
Esse crescimento demográfico, chamado de “Revolução” por ter influenciando vários setores e alterando a vida da sociedade, teve início lentamente no século VIII. Contudo o surto maio só ocorreria no século XI, e foi favorecido pela ausência de grandes epidemias entre os séculos X e XIII, pelas guerras feudais que, apesar de constantes, causavam poucas mortes e não destruíam muitas plantações, pela abundancia de recursos naturais, pela lenta suavização do clima a partir do ano 1000; possibilitando o cultivo de varias espécies antes impróprias. Por ultimo, os aperfeiçoamentos técnicos que possibilitaram melhores colheitas, passando o homem a viver mais, já que era mais bem alimentado e, dessa forma, há uma diminuição da mortalidade infantil.
Como conseqüência dessa Revolução Demográfica, houve uma expansão territorial da Cristandade Ocidental como forma de abrigar e sustentar a população sempre crescente. Daí a Reconquista Cristã da Península Ibérica, a formação do Reino Normando da Sicília, as Cruzadas (tomando terras dos Mulçumanos) e a expansão alemã na Europa Oriental.
Além disso, resultou num crescimento econômico na Europa entre os séculos XII e XIII. Ocorreu um deslocamento de parte população agrícola ativa para o setor industrial e de serviços. O aumento do produto total fez com que existisse um numero maior de professores, estudantes, religiosos, burocratas e mercenários, fazendo surgir o Renascimento cultural. Também houve um aumento nos preços, que contribuiu para a manutenção do crescimento econômico, já que o aumento constante nos lucros gera investimentos maiores, favorecendo o progresso técnico e a manutenção do fenômeno.
Por fim, ocorreu um superpovoamento provocado pela alta nos preços dos cereais e pela estagnação, e mesmo ligeira baixa nos salários.
As novas técnicas agrícolas e a s novas terras ocupadas para o cultivo, permitiam uma maior produção da agricultura, que satisfazia a demanda interna e ainda deixava um excedente comercial. Isso favoreceu expansão das trocas e do comércio, que por sua vez revigorou o desenvolvimento das indústrias e do comercio. Conseqüentemente, com o ressurgimento do comércio, a vida urbana se intensificou, passando a ter posição decisiva e definitiva em todos os setores, como no econômico, permitindo o progresso da indústria artesanal e incentivando inovações técnicas nesse setor.
Toda essa reativação da produção e das trocas necessitava de uma expansão dos meios de pagamentos e como estes eram limitados, do recurso ao credito. Logo, ocorreu uma revitalização dos bancos (existentes na Antiguidade) e sua maior atuação.

B. A Depressão de fins da Idade Média

O período compreendido entre os séculos XIV e XV foi de crise generalizada em quase toda a Europa. Alguns autores marxistas atribuem essa crise à passagem do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, sendo uma crise estrutural. Entretanto, outros historiadores definem essa crise conjuntural provocada por grandes dificuldades, que geraram muitas transformações, porem sem alterar as estruturas.
Varias são as explicações dadas por esses historiadores para essa depressão. Alguns com Duby e Channu defendiam o fator demográfico; os monetaristas atribuem a crise como conseqüência do desequilíbrio oriundo das flutuações dos salários e dos preços; outros a definem como uma depressão moral provocada pelas epidemias; há os que vêem nas alterações climáticas a causa da crise, prejudicavam as colheitas; e finalmente os que defendem a guerra como principal causa da crise, já que acarretava destruições, montes e desorganizava as trocas.
Edouard Perroy, afirma que durante o século XIV a Europa enfrentou três crises: a fumentária (1315-1320); a monetária (1335-1345); e a demográfica (1348-1350), todas provocando certo atraso e diminuição duradoura da economia.
Portanto, pode-se dizer que o século XIV e a primeira metade do século XV foi uma época de crises conjunturais que modificariam as estruturas da sociedade, uma crise de crescimento da qual sairá a Europa Moderna.[1]
Como já foi dito, os efeitos da Depressão deram origem ao Absolutismo – resultado da insegurança decido aos problemas sócio-econômicos – contribuiu para as Reformas Religiosas, e para o Renascimento cultura.

Crise Agrária

Diversos fatores contribuíram para as dificuldades enfrentadas pela agricultura no fim da Idade Média, fazendo com que a Europa vivenciasse períodos de escassez que provocaram surtos de fome quase generalizados e carestias locais. Pode-se salientar as condições climáticas pouco favoráveis ao cultivo do trigo e as constantes guerras do período, como a Guerra dos Cem Anos (1337-1453) que destruíram plantações no campo.
As constantes chuvas impediam a produção do trigo, alimento base, além de outros víveres. Com isso, o preço do trigo subiu consideravelmente, tendo, no ano 1316, em sete meses subi 320%. Conseqüentemente, essa alta nos preços gerou fome (já que atingiu principalmente os pobres) e, portanto facilitou a difusão de varias epidemias.

A crise demográfica

Provocada pela peste negra, que matou cerca de 25 a 30% da população européia entre 1348 e 1350. Essas perdas humanas variavam conforme a região (as cidades eram mais atingidas que os campos) e, provavelmente, a classe social (os ricos morreram menos, pois podiam abandonar os locais infectados), como também por profissão, onde médicos, coveiros e religiosos morriam mais, pois tinha maior contato com os infectados.
Ate desaparecer por completo da Europa, no século XVIII, ainda houve 31 vagas mortes de peste: seis no século XIV; dez no século XV; oito no século XVI; quatro no século XVII; e três no século XVIII.

A crise monetária

A Guerra dos Cem Anos foi a grande responsável pela crise monetária, pois exigia despesas duas a quatro vezes maiores que os recursos normais que dispunham as monarquias inglesa e francesa.
Com isso, aumentou taxação sobre os súditos, provocando uma retração de seu poder aquisitivo. Os Estados também obtinham recursos através de empréstimos a banqueiros italianos, que chegaram a falência devido a impossibilidade dos Estados de pagarem suas dívidas.
Os paises procuravam reter metais preciosos em seus territórios, uma vez que havia escassez de metal nobre, provocada não só pela pequena quantidade de metal existente mas também pela lentidão da circulação monetária e ao entesouramento.

Os resultados da Depressão

A grande diminuição da população européia e fins da Idade Média causadas pelas várias ondas de pestes, resultaram em uma diminuição do espaço cultivado, pois extensas áreas foram abandonadas, recobrindo-se de florestas e pastos naturais. Entretanto isso possibilitou a concentração da agricultura em áreas mais favoráveis ao cultivo, abandonando-se as terras marginais, elevando a produtividade por unidade de trabalho. Essa retração demográfica gerou uma diminuição da oferta de mão-de-obra, provocando altas nos salários tanto no campo como nas cidades.
Outra conseqüência foi o pagamento em dinheiro pelos senhores aos camponeses pelas obrigações, pois suas rendas diminuíam à medida que o preço do trigo decai, os salários aumentavam e suas propriedades reduziam-se. Dessa forma, houve um melhoramento da situação dos camponeses. Porém, em outras regiões, como a Itália do Norte, Sul da Europa e Alemanha Oriental, o sistema senhorial manteve-se forte.
Também ocorreu um redimensionamento da agricultura, com a substituição da cultura de trigo por outras mais remuneradas, como plantas têxteis, vinha e oliveiras. A criação de gado passou a ocupar áreas antes ocupadas pelo despovoamento, e contribuiu para um melhoramento da produtividade agrícola ao fornecer grande quantidade de adubo animal; além de proporcionar o consumo de leite e derivados, a grande parte da população.
A alta dos preços industriais em oposição à queda dos preços agrícolas fez com que muitos camponeses se dirigissem aos centros urbanos. Porém, ao chegarem às cidades esses camponeses sofreram certa repressão das Corporações de Oficio, que tiveram medo da concorrência que estes representavam. Os mercadores então passam a contratar mão-de-obra rural, pois era mais fácil de controlar, fornecem as matérias-primas e pagam pelo trabalho artesanal, desenvolvendo a indústria artesanal rural.
Como em toda crise, o Estado foi reforçado para sobreviver à depressão. Com a peste negra os Estados preocupavam-se em impedir a difusão do mal e cuidavam dos pestilentos, e nos períodos de escassez de alimentos procuravam facilitar o abastecimento do país. Para enfrentar a penúria da mão-de-obra e a tendência altista no salário e também fortalecer o poder do Estado, criava-se legislações que obrigavam homens e mulheres com menos de 65 anos a trabalharem com salários iguais aos anteriores da peste.
Por último está a expansão ultramarina européia – diretamente ligada ao fortalecimento do Estado, na tentativa de superar a crise econômica – que buscava trigo e ouro.


A AGRICULTURA NO ANTIGO REGIME


Mesmo com o desenvolvimento das atividades mercantis e do crescimento urbano, a Europa do Antigo Regime permanecia fundamentalmente agrária. Nesse setor agrícola é onde se encontram os fatores determinantes no fim do Antigo Regime.

A. O regime demográfico

Semelhante aos séculos anteriores, na Idade Moderna o que determina profundas alterações populacionais foi a mortalidade, causada principalmente pelos retornos cíclicos da peste negra e também pelas epidemias de outras doenças, como tifo, desinteria, tuberculose, escorbuto, lepra, varíola e difteria.
A fome também explica essa mortalidade, já que a dependência estreita da população rural em relação à agricultura a deixava vulnerável a qualquer variação climática que afetasse a produção. Também contribuíram para a fome da época a deficiência dos meios de transportes, o qual impedia que uma região menos afetada abastecesse outra mais necessitada.
As guerras, constantes numa época de consolidação dos Estados modernos, causavam muitas mortes em combate e também pela destruição de colheitas e difusão de doenças por meio do deslocamento dos exércitos. A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) diminui cerca de 40% a população alemã.
Entretanto aos poucos essas dificuldades foram superadas, com a imunidade à tuberculose, e o desaparecimento da peste. Além de melhores condições de higiene e abastecimento das cidades. Com isso, a população européia passou de 60 milhões em 1450 para 140 milhões em 1750, criando condições para o deslanchar demográfico assistido nos séculos XIX e XX.




B. O regime de propriedade

Havia muitos modos de se possuir uma terra, mas podemos “resumir” em dois principais tipos, o Senhorio e a Plena Propriedade. Ao contrário do que aconteceu durante a Idade Média, a tendência agora é o declínio do primeiro e o fortalecimento do segundo.
As terras do Senhorio tinham as medidas muito variáveis, a única coisa certa é que eram divididas entre reserva senhorial e tenências. A reserva senhorial era composta pelo castelo, moinho, celeiro, estábulo, terras cultiváveis e os bosques comunais. A tenência era a parcela que cada camponês possuía, não eram proprietários desse lote, mas ninguém poderia tomá-la.
Havia uma grande crise entre os senhores laicos: a renda oriunda das tenências estavam desvalorizadas devido a inflação e por isso muitos senhores hipotecavam diferentes partes da reserva senhorial para os burgueses com a intenção de saldar dividas ou manter seu padrão de vida.
O avanço da plena propriedade sobre o senhorio aconteceu de forma diferente em alguns países. A reforma protestante tomou muitas terras da igreja. A revolução francesa consolidou as terras do campesinato (já existentes em abundância) e confiscou as terras da nobreza e clero. Na Inglaterra usaram dos “cercamentos”, quando o próprio senhor cercava a terra dos servos (tenências) para garantir a plena propriedade e posteriormente até os burgueses faziam isso com o apoio do parlamento, assim esses camponeses viravam assalariados do campo ou então migravam para as cidades se tornando operários.

C. O regime de mão-de-obra

Na Idade Moderna pouca coisa mudou no regime de mão-de-obra, apenas uma leve tendência ao recuo da servidão e crescimento do numero de assalariados. Apesar desse pequeno desenvolvimento, a vida não estava mais fácil, pois o camponês tinha que pagar de 50 a 60% de imposto sobre o valor bruto da produção.
Com a depressão no fim da Baixa Idade Média, o recuo demográfico causado pela peste fez com que a mão de obra ficasse mais escassa, obrigando os senhores a procurarem outros tipos de regimes de mão-de-obra, diferentes do servil.
Com a emigração de nobres para a corte, o numero de camponeses arrendatários aumentou, alguns conseguiam pedaços grandes de terra e viravam verdadeiros administradores capitalistas que contratavam outros camponeses. Mas essa pratica declinou, pois em alguns anos o preço dos produtos subiu 50%, enquanto o preço do arrendamento subiu 100%.
Aos poucos o número de assalariados no campo ia crescendo, principalmente na Inglaterra com os “cercamentos”, mas esses assalariados sofriam muito com a inflação, assim tentavam complementar sua renda com artesanato, principalmente têxtil. A mecanização sofrida nessa área aumentou a produção, estimulou o consumo e conseqüentemente gerou muita inflação, ao ponto dos salários não subirem igualmente, gerando um empobrecimento dos trabalhadores.

D. As técnicas e a produção

Até a segunda metade do Século XVIII, não houve nenhuma grande mudança na área técnica em relação a Idade Média, eram as mesmas fontes de energia: animais, homens, água, vento e madeira. O animal tinha uma capacidade de força 7 vezes maior que um homem, mas a Europa não dispunha de espaço para criar tanto gado (que necessitava de pastos). Nessa mesma época havia menos de ¼ animal para cada pessoa (contando cavalos e bois).
As espécies cultivadas eram praticamente as mesmas, mas chegavam algumas novidades promissoras, como o milho e a batata vindos da América. O primeiro sendo plantado entre uma colheita e outra (prática usada até hoje no sul do Brasil) e a segunda fez muito sucesso na Irlanda, pois pode produzir mais por hectare e ficar em baixo da neve sem problema. A horticultura assistiu um pequeno progresso, com a introdução de novos produtos como tomate, alcachofra e alface e também as plantas forrageiras como alfafa. As plantas têxteis (algodão) também tinham seu espaço agora.
Houve esse progresso na variedade de produtos introduzidos na agricultura européia, mas a produtividade em nada mudou. Com exceção dos países baixos, onde o mercado exigia mais e os produtores tiveram que desenvolver formas mais eficientes de cultivo, chegando a quadruplicar algumas culturas de cereais.
A pecuária era outro problema, pois havia um grande dilema do criador, pois muitos bois exigem muito pasto e conseqüentemente menor área para cultivo, enquanto pouco boi representa pouco adubo e uma produção agrícola reduzida. Com alguns avanços o peso médio dos rebanhos aumentou, isso facilitou o atendimento aos mercados urbanos crescentes, que necessitavam desse produto.

Parte – 2
EXPANSÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E FINANCEIRA


Foi a primeira vez que a expansão comercial alcançou todos os continentes simultaneamente, tendo a Europa como ponto de partida, poderemos estudar como essa expansão comercial influenciou no alargamento dos negócios e como isso impulsionou o aperfeiçoamento da indústria e do sistema financeiro.

Expansão comercial:

O comércio ultramarino europeu.
Sabe-se que a expansão ultramarina se deu por um conjunto de necessidades e condições propícias para a satisfação dessas mesmas necessidades. Tendo como pioneiro Portugal, a procura de novas terras para se plantar trigo (insuficiente em seu país), criou colônias nas ilhas atlânticas próximas a Europa ou África, além de comercializar com o norte africano atrás de ouro vindo da Núbia. Portugal também se destacou no final do Século XV na área do comércio de especiarias, conseguindo lucros exorbitantes de 6000%, inicialmente substituindo o comércio do Mediterrâneo que passava por dificuldades e posteriormente – com o fim da crise do comércio ítalo-oriental – complementando esse comércio. Outro fator decisivo foi o espírito cruzadístico ainda presente na mentalidade ibérica, com a expulsão recente dos “mouros”. A posição geográfica da Península Ibérica, a precoce centralização política portuguesa e os avanços náuticos também contribuíram muito para o início dessa expansão ultramarina.
Esse comércio ultramarino foi tão lucrativo que despertou o interesse das outras nações européias, sendo criado as Companhias de Comércio e Navegação. Primeiramente na Holanda e Inglaterra, depois na França.

O comércio interno europeu.
Durante as expansões ultramarinas o comércio interno europeu pouco se modificou em relação à movimentação comercial da Idade Média. Além das dificuldades físicas como estradas em ruínas e pedágios nas fronteiras, o maior entrave era a própria economia européia, ainda muito feudalizada. No campo ainda era raro trabalhadores salariados e boa parte dos produtos consumidos ainda eram produzidos pelos próprios moradores da vila, juntando esses fatores a costumes de consumo bem conservadores, o comércio se tornava muito inelástico, não apresentando uma boa oportunidade de negócios. Apesar desse quadro de estagnação, algumas coisas mudaram em relação ao comércio marítimo inter-europeu. Alguns países se especializaram em determinados produtos, por exemplo: a Noruega produzia pescado e madeira, Portugal e França produziam sal e a Rússia tinha peles e mel em abundância. Uma curiosidade é que o comércio atlântico norte – mediterrâneo não era mais feito por navios italianos e sim por navios do norte da Europa, apontando uma mudança no centro comercial europeu.

Expansão industrial:

O sistema corporativo.
Surgido no final da Idade Média, o Sistema Corporativo era o modo de organização produtivo mais comum durante a Modernidade, tendo seu “fim” somente no Século XVIII. Essa organização resistiu por muitos anos devido a facilidade de fiscalização que os novos estados nacionais exerciam sobre a produção e também porque oferecia grandes vantagens econômicas e sociais para uma “elite” de artesãos que faziam parte dessas oficinas.
O fim (ou decadência) do sistema corporativo só aconteceu porque os comerciantes exigiam o fim do monopólio, a elasticidade na produção, o preço livre e os melhoramentos tecnológicos. Criando o sistema doméstico de produção.

O sistema doméstico.
O sistema doméstico veio substituir o sistema corporativo, pois apresentava inúmeras vantagens para o comerciante. Esse novo sistema se consistia no trabalho artesão caseiro (doméstico) que envolvia toda a família do individuo. Assim que o antigo sistema corporativo teve seu fim, o “novo” sistema doméstico entrava em decadência. Ambos seriam substituídos no final do século XVIII pelo sistema assalariado fabril.

Expansão financeira:

A moeda, os bancos e os instrumentos de crédito.
O grande fluxo de metais preciosos vindos da América criou a necessidade de se desenvolver um sistema bancário e credor mais complexo e eficiente. A economia era capitalista, mas as finanças ainda eram encaradas de forma feudal. Alguns problemas eram: A grande diversidade de moeda circulante, a manipulação feita pelos soberanos, flutuações devido ao grande fluxo de metais (e seu entesouramento) e as alterações da relação ouro-prata.
Houve a implantação das moedas fiduciárias, primeiramente adotada por bancos nacionais de Estocolmo e da Inglaterra, por serem bancos fortes e com grande credibilidade. Antes dessa mudança os bancos apenas exerciam funções de investidores, guarda de valores e agiotagem.

As sociedades e as bolsas de valores.
No começo da Idade Moderna, as primeiras empresas eram particulares, de apenas um ou poucos donos. Para se ter um comércio em maior escala os estados europeus ofereciam monopólio para as grandes companhias estatais, que eram financiadas por sociedades acionárias burguesas. A primeira empresa a ter ações (e especulação) foi a conhecida Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Posteriormente a Inglaterra fez a mesma coisa com sucesso. Essas medidas causaram mudanças presentes até os dias de hoje.



MERCANTILISMO

O Mercantilismo foi a necessidade de intervenção estatal na economia européia, ainda muito frágil devido a sucessivas crises atrofiantes nos fins da Idade Média. Esse termo “mercantilismo” não era usado pelos seus contemporâneos, foi criado pelos seus críticos nos séculos posteriores. Podemos dizer que o Mercantilismo foi um conjunto de teorias e práticas protecionistas e intervencionistas que determinavam os rumos da economia européia da metade do Século XV até fins do Século XVIII.

Mercantilismo e Capitalismo Comercial
Se fossemos simplificar, poderíamos definir o capitalismo como: o sistema econômico em que o capital é de posse privada, e manobrado por seu detentor com o fim precípuo de ser reproduzido. No estágio comercial do capitalismo, o lucro estava na circulação, mas durante a época mercantilista isso não acontecia satisfatoriamente devido a vários entraves sociais, como: trabalha ainda servil no campo e baixo índice de poupança (devido a classes que só consomem e não produzem como clero e nobreza). O Mercantilismo nasceu com a tentativa dos burgueses de superarem esses obstáculos.

Mercantilismo e Estado Moderno
Na tentativa de gerar mais riquezas para sustentar seus luxos, o rei ajudava os comerciantes concedendo monopólio em determinadas áreas e em troca cobrando tributos, mas essa prática teve um efeito contrário, fortalecendo muito a burguesia. Além de fortalecer a burguesia, o mercantilismo instituiu uma grande mudança na mentalidade, agora havia preocupação com a “riqueza do estado” e não mais se pensava no mundo em escala “feudal”.
Concluindo, o mercantilismo foi uma política de intervenção estatal (absolutista) na economia, na tentativa de unificação, superação de crises e engrandecimento nacional.

Metalismo
Mesmo que não houvesse uma teoria homogênea em um espaço e tempo demarcado, algumas teorias faziam parte das práticas mercantilistas. Uma das principais é a do metalismo, que surgiu ainda na Idade Média e diz que a riqueza de um estado reside na quantidade de metais preciosos que existem em seu território. Essa idéia foi reforçada porque a Espanha (maior potência da época) tinha muito ouro entesourado em seu território, essa teoria até foi chamada de Bulionismo, que vem da palavra bullón, nome dado aos lingotes de ouro na Espanha. No entanto com o tempo as idéias bulionistas perderam credibilidade, pois o excesso de ouro e prata no país e o seu entesouramento exacerbado causaram uma super inflação e posteriormente uma grave crise financeira.

Balança Comercial Favorável
A maior parte dos países europeus não tinha sua própria produção de metais, nem colônias que pudessem fornecer grandes quantidades. Assim os comerciantes e pensadores desses países chegaram a conclusão que é melhor manter um comércio ativo e com a balança comercial favorável, em vez de simplesmente acumular metais preciosos que podem até causar uma crise com a elevação geral dos preços (essa inflação também dificultaria a exportação de produtos, que ficariam encarecidos). Com o comércio engrandecido, o país também poderia lucrar com o transporte e frete, assim a Inglaterra e a Holanda foram os principais usuários dessa teoria, o que causou até guerra entre esses dois países.

Protecionismo
Para que a balança comercial ficasse favorável, eram necessárias algumas medidas, a principal delas é o protecionismo, que são medidas que proíbem ou dificultam a entrada de determinados produtos no mercado interno. Essas medidas consistiam na taxação de produtos industrializados que tivessem semelhantes nacionais e na ausência de taxas no caso de produtos primários, que poderiam ser transformados e revendidos a preços maiores. Havia também a taxação da exportação de matéria prima, com exceção da Inglaterra que tinha uma agricultura forte e podia exportar produtos primários sem problemas. Isso favoreceu muito as industrias de algumas regiões.

Industrialismo
Com a implantação do protecionismo e conseqüente auxilio as indústrias locais, o industrialismo também esteve fortemente presente no mercantilismo. Alguns países (como a França) levaram essa idéia ao extremo, chegando ao ponto de manter artesão presos em seu território, e até seqüestrando artesãos especializados em outras regiões da Europa, com a intenção de melhorar cada vez mais a qualidade de seus produtos, tendo uma produção uniforme que impusesse prestigio, estabeleceu formas de como se produzir, desde a matéria prima até as ferramentas a serem utilizadas. Isso pode ser visto até hoje, na qualidade de determinados produtos franceses, como perfumes, queijos e vinhos. Colbert foi o maior entusiasta do industrialismo, por isso essa teoria também é chamada de “colbertismo”. Uma curiosidade do industrialismo era a sua política demográfica, incentivando as famílias a terem muitos filhos, para se obter mão-de-obra abundante e barata. O inglês Thomas Mun chegou a sugerir que se pagasse menos aos trabalhadores como forma de obrigá-los a trabalhar mais.

Colonialismo
A base de toda a acumulação de capitais na Europa mercantilista foram direta e indiretamente as colônias. As colônias que não apresentavam riqueza em ouro eram aproveitadas de outras formas, com plantations e comércio de especiarias.
Os países que tinham mais colônias eram Espanha e Portugal, mas isso incentivou a indústria artesanal da França e Inglaterra (levando posteriormente a industrialização). A Holanda ficou intermediária, pois trabalhava com comércio e tinha colônias. A maior beneficiária foi a Inglaterra, que ao contrario da França não teve sua industrialização atrasada devido a problemas como um Absolutismo retrogrado e uma aguda estratificação social.




Parte – 3
ESPANHA – PILHAGEM DA AMÉRICA (SEC. XVI)


Na caminhada do desenvolvimento de práticas econômicas que culminarão no capitalismo, destaca-se a pilhagem das Américas no século XVI, empreendida principalmente pela Coroa Espanhola.
Neste período a Espanha teve como principais fontes de obtenção de riqueza a produção de cana para o açúcar, rum e melaço, o comércio de escravos, a pilhagem e a extração de metais preciosos, sendo estas práticas conseqüências do domínio espanhol sobre parte da América. Diante disso pode-se afirmar a grande importância da exploração da América para a economia espanhola. Com a grande perspectiva de riqueza advinda desse território, a Coroa Espanhola focou seus esforços na retirada exaustiva de produtos, especiarias e metais preciosos americanos.
As expansões territoriais ocorridas no séc. XVI, em sua maioria se diziam uma maneira de propagar a fé cristã, através da catequese de outros povos. No entanto, a conversão ao cristianismo era apenas uma forma de tentar justificar a exploração sem limites imposta pelos colonizadores. O propósito principal das investidas espanholas é claramente identificado na seguinte afirmação de Cortez, conquistador do México: “Nós, espanhóis, sofremos de uma doença do coração da qual o ouro é o único remédio”[2]. 18 mil toneladas de prata e 200 toneladas de ouro foram transferidas da América para a Espanha entre 1521 e 1660, isto é que diz dados oficiais, mas existem estimativas que avaliam o fluxo de metais como sendo o dobro desses números. De qualquer maneira, tomando uma ou outra estimativa, a quantidade de metais preciosos extraída é ainda bem significante.
Com uma grande fortuna em suas mãos, os nobres e mercadores espanhóis não se preocuparam em desenvolver políticas econômicas que incentivassem a produção nacional, comprovam os produtos de que necessitavam dos mercadores da Itália, da França, da Holanda e da Inglaterra, dessa forma os metais preciosos se espalharam pela Europa. Paralelo a isso ocorreu uma onda de aumento de preços de produtos como o trigo no território europeu. Na Espanha, os preços multiplicaram por três ou quatro vezes entre o inicio do século XVI e o inicio do século XVII; na Itália, o preço do trigo multiplicou por 3,3 entre 1520 e 1599; no século XVI, os preços multiplicaram por 2,6 na Inglaterra e por 2,2 na França. Entretanto o aumento dos salários dos trabalhadores não ocorria na mesma proporção dos preços das mercadorias. Estima-se que o salário real, aquele que é referente ao poder de compra do assalariado, (se em uma época um trabalhador comprava com seu salário uma determinada quantidade de produtos, com o aumento do preço desses produtos, as quantidades de produtos a serem comprados diminuem, há então a diminuição do salário real do trabalhador) tenha diminuído em 50% no século XVI.
O agrave da situação econômica fez surgir discussões e reflexões sobre a moeda e sobre os preços. Dentre as analises que tentaram explicar a instabilidade econômica do período, se destacou a teoria de J. Bodin. Ele afirmava que a principal causa da elevação dos preços é sempre a abundancia daquilo com que o preço das mercadorias é medido. Essa teoria teve relevância essencialmente por dois motivos. O primeiro é que a questão da abundância de ouro era verdadeira e bem acentuada na época, fundamentando parte de sua teoria, o segundo é a retirada do foco de outras questões que ocasionavam a elevação dos preços, como o luxo dos reis, o custo das guerras e o encargo do endividamento. Foram também estes fatores somados a uma produção interna não suficientemente desenvolvida, à falta de empréstimos, à depreciação da moeda e à diminuição da atividade econômica que acarretaram no declínio da Espanha. Será em outras nações que irá prosseguir as práticas econômicas embrionárias do capitalismo.

HOLANDA – COMPANHIA DAS ÍNDIAS, FROTA MARÍTIMA E BANCO DE AMSTERDÃ

Em um território no qual nove décimos da população vive da agricultura, a nobreza é apegada a sua posição e a seus privilégios, e a Igreja cuida da manutenção da ordem no campo das idéias, uma nação que fuja deste quadro se destacará e será mais suscetível em prosseguir rumo ao capitalismo.
Comércio desenvolvido e ativo, agricultura moderna, nobreza quase inexistente, burguesia poderosa e tolerância aos pensadores modernos, foram os fatores predominantes que fizeram da Holanda uma grande potência no século XVII.
Impulsionada por uma ativa burguesia mercantil e bancária, aberta às novas idéias e afável aos homens de iniciativa, o mercantilismo vai conhecer um grande desenvolvimento na Holanda. Ele se combina em três equilibrados pilares: (1°) a Companhia (holandesa) das Índias Orientais; (2°) o Banco de Amsterdã; (3°) Frota Holandesa.
Criada em 1602, a Companhia das Índias Orientais foi uma forma dos mercadores dos Países Baixos se reunirem para conduzir seus negócios com o maior lucro possível. A Companhia era formada por setenta e três diretores, que eram administradores de Companhias de comercio, podemos observar com isso a grande quantidade de organizações voltadas para o comércio. A direção ficava a cargo do Colégio dos Dezessete nomeado pelas câmaras. As câmaras decidiam sobre o comércio de seus membros, sobre a compra e venda de mercadorias. A organização das frotas, sua destinação e a tarifa das mercadorias era estipulada pelo Colégio dos Dezessete. A Companhia tinha o monopólio do comercio, navegação e conquistas na América e África. Em suas colônias praticava o mare clausum (“mar restrito”), mas defendia o mare liberum (“mar livre”) nos demais territórios. A Companhia era responsável ainda pela guerra, paz, tratados, nomeação de Governadores e de conselhos exercendo a justiça civil e criminal nos entrepostos e da Companhia.
O segundo pilar do desenvolvimento comercial holandês tinha enorme importância dentro desse contexto, e servia aos outros dois. O Banco de Amsterdã recebia depósitos a partir de trezentos florins. Sua segurança fazia com que ele recebesse depósitos ate do exterior, abastecendo-se então de moedas de diversos paises. Com isso os mercadores holandeses se beneficiavam bastante, pois podiam comprar mercadorias de qualquer origem, pois poderiam facilmente trocar a moeda estrangeira no Banco, os mercadores estrangeiros também eram atraídos pela facilidade de comercio mediante a fácil troca de moedas no Banco de Amsterdã. Assim os holandeses se beneficiavam duplamente, na venda e compra de mercadorias. Gozavam ainda da função de banco de pagamento que dispunham gratuitamente, sendo necessário apenas o saldo positivo dos mercadores, eram feitas transferências de fundos, por simples jogos de escriturações, sem manipulação de metais. O Banco utilizava ainda uma moeda de cálculo, o florin branco, de valor estável que tranqüilizava os clientes. Finalmente, o Banco de Amsterdã se torna progressivamente um banco de crédito, primeiramente faz adiantamentos à Amsterdã em caso de guerra, à Companhia das Índias Orientais, e no fim do século XVII, passa a emprestar também a empresas privadas.
Em um comércio, onde o transporte das mercadorias e a busca por novos mercados era feita principalmente via marítima, a frota de navios era de suma importância para a sua ampliação. Sendo assim Holanda tinha uma frota compatível e colaboradora de seu desenvolvimento comercial. Possuía navios específicos para diferentes rotas: “para a rota do Levante dispunha de embarcações pequenas, solidamente construídas e armadas; para as rotas da Europa do Norte e do Oeste construíram o fluitschip, navio leve e delicado, mas capaz de transportar cargas pesadas e volumosas (de cem a novecentas toneladas)”[3]. Sua frota era tão numerosa que e 1614 empregava mais marinheiros que as frotas espanhola, inglesa, francesa e escocesa juntas.
Navios holandeses chegam ao Japão em 1600, na China em 1601, estabelecem-se em Pernambuco, Suriname, Caracas e Curaçao, mas sua estadia no Brasil acaba com sua expulsão de Pernambuco em 1653, perdem também Nova Amsterdã par os Ingleses, que vira nova Iorque. Em contrapartida de 1619 a 1663 dominam as rotas do Extremo oriente; instalam-se na Batávia (1619); tomam Amboina (1624) dos ingleses; abrem a ilhota Deshima defronte Nagasaki; instalam-se e Málaca (1641), tomam o cabo dos portugueses (1652), estabelecem-se em Áden, em Mascate, em Cochim (1663), em Cingapura, e ainda na Tasmânia (1642). Essas foram as conquistas territoriais da Holanda ao longo de sua superioridade no século XVII.
Mas a sua preocupação com o comércio não se restringe apenas nas conquistas de novos mercados, os holandeses preocuparam-se também com sua produção nacional que era bastante ativa. Havia atividades nas áreas de industrias de lanifício em Leiden e de tecidos em Haarlem; tingimento e tecelagem da seda, depois fiação de seda e corte de diamantes em Amsterdã; refinação do açúcar e acabamento de tecidos ingleses, cervejaria, destilaria e muitas outras atividades de fabricação de produtos. A produção holandesa era bem diversificada.
Era a burguesia que conduzia o comércio, desenvolvia a indústria, organizava as câmaras de mercadores, controlava as companhias coloniais, surpevisionava a universidade de Leiden, impulsionava o grande desenvolvimento do comércio, da produção nacional, e do prestigio holandês, e assim era também a grande beneficiada acumulando grandes riquezas. O negociante Louis Trip possui em 1674 mais de um milhão de florins e o comerciante Jean Neufville soma em 1674 oitocentos mil florins.


FRANÇA – ALIANÇA ABSOLUTISMO-MERCANTILISMO


Na França encontra-se com mais clareza a relação de uma burguesia não consolidada e um monarca que enfrentava problemas com a nobreza e com a população insatisfeita.
Na França vemos uma burguesia menos preocupada em se estabelecer como classe sólida e com prestigio, do que em se mistura com os nobres. A burguesia francesa se preocupa em viver “nobremente”, mas a nobreza os rejeita. Portanto, será o rei que levarão em consideração capacidade deles, já pensando em sua recompensa, que virá em troca desse apoio. Será nessa necessidade mutua de ajuda que se estabelecerá a relação absolutismo-mercantilismo.
O pensamento de Montchrestien, autor do Tratado de Economia Política e 1616, define bem o mercantilismo francês no século XVII. Ele afirmava o seguinte: ”Não é abundância de ouro e de prata, a quantidade de perolas e de diamantes, que faz os Estados ricos e opulentos. É impossível fazer a guerra sem homens, manter homens sem soldo, prover ao soldado deles sem tributos, arrecadar tributos sem comércio. Logo, os mercadores são mais que úteis o Estado, e sua preocupação dos lucros, que se exerce no trabalho e na indústria, faz e causa uma boa parte do bem público”[4].
Após o assassinato de Henrique IV, o poder real sofre um enfraquecimento. Em 1624, o Cardeal Richelieu é chamado para o governo, onde permanece compondo com o parlamento ate 1642, é ele que instaura o absolutismo na França. Sua política é de restaurar os meios de riqueza: a agricultura, as estradas, os canais, os portos e algumas empresas manufatureiras, e particularmente as companhias de comércio. Algumas tentativas de companhias comerciais fracassam, mas houve também as que tiveram êxito, como a Companhia dos Cem Associados, que desenvolveu atividades no Canadá, a Cia do Cabo Verde se desenvolveu no Senegal, a Cia das Ilhas da América nas Antilhas e a Cia das Índias Orientais em Madasgacar. Assim o mercantilismo Francês vai timidamente se desenvolvendo, através de ações do Estado.
É com a aliança do monarca Luís XIV e do comerciante Colbert, que se caracteriza a união da burguesia com o Estado. A burguesia ascende, cada vez mais, ao Estado. É da burguesia que são escolhidos os ministros, os conselheiros e os intendentes do Rei, entre eles se encontra Colbert. Intentando desenvolver a produção nacional e sob as ordens do Rei, Colbert empreende uma minuciosa pesquisa sobre os recursos da França, avaliando a predisposição de cada região para a agricultura, indústria, comércio, etc, mediante essas informações ele traçou um plano estabelecendo que atividade cada região deveria praticar, segundo suas especificidades. Foram tomadas todas as medidas regulares para o desenvolvimento do comercio francês. Medidas defensivas: a arrecadação efetiva da taxa de navios estrangeiros, a tarifa protetora de 1664, depois a de 1667, incentivo da produção nacional, vinda de especialistas estrangeiros para a fabricação nacional de produtos anteriormente comprados de fora, fundação de manufaturas, produção de exportação etc.
Frente aos poderosos capitalismos mercantis holandês e inglês, é através da ação do Estado real que se estabelecem, na França, as bases sólidas e modestas de um capitalismo manufatureiro e colonial.[5] Finalmente, foi sob a proteção do Estado real que se desenvolveu a burguesia francesa.


Da Expansão Colonial e Mercantilista na Inglaterra à vitória comercial do Liberalismo


A companhia Inglesa das Índias Orientais foi criada em 1600, a partir de uma carta da Rainha Elizabeth. Em pouco mais de quinze anos ela já era detentora de cerca de vinte entrepostos comercias na Índia, nas ilhas da Indonésia, em Hirats e no Japão. Surge, portanto, desta extraordinária possibilidade de comércio marítimo a discussão entre pensadores e comerciantes acerca da especulação do tradicional sistema mercantil de acúmulo de metais. Estes pensadores adeptos ao comercialismo, isto é a riqueza pode e deve ser adquirida através do comércio, argumentavam que este era um sistema muito mais eficaz do que um meio de enriquecimento restrito como é representado pelo acúmulo de metais, para isto estes pensadores e comerciantes se apóiam em duas linhas de argumentação a prática e a histórica.
A primeira linha de argumentação, a de caráter prático, observou que a riqueza auferida pela companhia das Índias Orientais Inglesa entre 1610 e 1640 era o cêntuplo do recurso investido. Isto quer dizer que a saída de metal precioso não necessariamente significa um processo de estagnação do sistema, e sim uma possibilidade de investimento e consequentemente de riqueza. A segunda linha de argumentação a histórica, dizia que grandes e poderosas cidades da antiguidade como Tiro, Sidon, Cartago e Alexandria não sofriam nenhum tipo de restrição ou limitação do estado, acerca da saída de metais e, no entanto, foram cidades de considerável poder e riqueza. Tais linhas de argumentação suscitam idéias que Thomas Mun viria explorar no seu livro intitulado: Discours Sur Le Commerce d L’Angleterre a Destination Des Indes Orientales. Para o autor “não se trata de acumular metais preciosos e sim fazê-los circular livremente para extrair um saldo positivo”.
Analisando a política econômica interna da Inglaterra, percebe-se que Jaime I e Carlos I concederam enormes privilégios e monopólios à nobreza que aos poucos se aburguesava, acerca da organização e do controle das fabricações do tecido de lã. Tais medidas implicavam: a proibição da exportação de lã (oferecendo abundante quantidade de matéria-prima barata e de qualidade), elevação das taxações sobre os tecidos franceses e holandeses; sem contar com os curiosos regimentos parlamentares que de uma forma ou de outra contribuía para o comércio interno como a obrigação do uso de tecido de lã para as vestimentas de luto e para a mortalha (tecido que era envolvido em um corpo ao ser sepultado).
Thomas Mun defende um ideal de grandeza nacional, fortalecimento do Estado e dos mercadores, domínio universal da Inglaterra; enfim ele abre um discurso de compromisso e união entre a burguesia e o soberano em seu livro intitulado: England’s Treasure by Foreign Trade. É evidente que tais compromissos na prática são de difícil realização, por exemplo, por não ter respeitado a prerrogativa de pagamento de votar imposto, da qual as classes ricas não abririam à mão, Carlos I teve sua cabeça decapitada em um grande movimento popular em 1649. Surge daí uma tentativa de república oligárquica com Oliver Cromwell, tornando-se uma ditadura, a qual durará pouco tempo após sua morte. Durante este período de pleno controle, Cromwell lança uma importante política mercantilista protecionista através de seus dois atos de navegação (em 1651 e 1660 respectivamente).
O primeiro ato de navegação diz que as mercadorias européias só poderiam ser transportadas em navios ingleses ou em navios de seus paises de origem; o mesmo era válido para as colônias: Caso África, Ásia ou as Américas mantivessem um laço comercial com a Inglaterra deveriam fazer diretamente através de navios ingleses ou coloniais. O segundo ato de navegação especifica que o capitão e pelo menos três quartos da tripulação sejam ingleses.
A situação econômica na Inglaterra era de afirmação da nobreza tecelã, o mundo era predominantemente rural: grande, média, pequena nobreza proprietárias de terras tiram seus recursos principalmente dos trabalhos das camadas do campesinato que lhes eram submissas. As camadas mais pobres como pequenos camponeses, lavradores pobres são atingidos plenamente por uma onda de Enclosures. As Enclouseres era o fenômeno que se abatiam naquela época, os grandes proprietários ao apropriar-se de mais terras expulsavam o campesinato para a criação de ovelhas, a fome imperou de tal forma que segundo uma expressão de E. Lupton, em 1622: “As Enclosures deixam gordos os rebanhos e magras as pessoas pobres”.
Veja um relato mais profundo da situação da época: “Por minha fé! Essas enclosures serão nossa perda! Por causa delas pagamos arrendamentos cada vez mais pesados pelas nossas fazendas, e já não encontramos terras para cultivar. Tudo é tomado para as pastagens, para a criação de carneiros e gado: tanto assim que sete anos eu vi, num raio de seis milhas em torno de mim, uma dúzia de charruas postas de lado; no mesmo lugar onde mais de quarenta pessoas tiraram seus sustento, agora um homem com seus rebanhos tem tudo só pra ele. São esses carneiros que fazem nossa infelicidade. Eles escorraçam deste país a agricultura, que até pouco tempo atrás nos fornecia todos os tipos de alimentos, ao passo que presentemente, só há carneiros, carneiros e mais carneiros”. (John Hales, meados do século XVI, citado no livro história do capitalismo, Michel Beaud, pág. 42)
Esse descontentamento entre a camada popular será apropriadamente manipulado pelo parlamento que por fim acarretará na decapitação do rei, em 1649. Esse movimento notadamente popular é fragmentado em dois grupos um de aspiração moderada, os levellers (niveladores) formados por pequenos proprietários, defendiam a igualdade social, reivindicando a redistribuição igualitária da propriedade, através da reforma agrária; o outro grupo, os chamados Diggers (escavadores) exigiam reformas radicais, propondo inclusive o fim da propriedade privada e das diferenças sociais.
Os ideais de democracia e de liberdade são aspirações naturalmente exaltadas entre os membros da nova classe burguesa a gentry e dos profissionais liberais que surgem como uma nova força social subestimada pela monarquia restabelecida após a ditadura de Cromwell. O enfraquecimento da monarquia chega ao seu auge quando o parlamento oferece a coroa a Guilherme III, desde que este se comprometesse a respeitar a “declaração de direitos” (bill of rights) na qual o rei fica impossibilitado de suspender qualquer aplicação das leis, aumentar ou reduzir impostos, recrutar ou manter exércitos em épocas de paz, na prática o rei ficava a mercê do parlamento em 1689.
Com a contínua derrocada da monarquia, não há interesse em abrir espaço para um regime democrático fundamentada no sufrágio universal, já que apenas um número reduzido de proprietários, cerca de cinqüenta mil, são admitidos para designar os representantes do parlamento. A burguesia foi encontrar em Locke a inspiração de se libertar e o direito à insurreição, segundo Locke, “Sem o consentimento dos homens livres nunca pode se erguer uma forma de governo”, dessa forma Locke rejeita qualquer forma de absolutismo, já que nele o soberano é colocado acima das leis e fora da sociedade civil.
No entanto Locke não reconhece na classe laboriosa a capacidade de governo, para ele os homens livres são os membros da nobreza, do clero e da gentry, portanto, suas idéias não passam de um burguês esclarecido, daí seu sucesso na Inglaterra, Holanda e mais tarde entre os Franceses. Em 1691 um fidalgo inglês, admirador de Descartes, ex-comerciante da Turquia, Sir Dudey North expõe em seu “discurso sobre o comercio” ideais que se afastam nitidamente do mercantilismo: a não intervenção estatal, liberdade de comércio e de indústria, são anunciados a partir daí os princípios de liberdade política e a afirmação da necessidade de liberdade econômica. A liberdade de exportar cereal e meios de estimular a agricultura foram concedidos em 1670; já em 1694 foi criado o banco da Inglaterra e em 1703 foi acordado o Tratado de Methuen, com Portugal, famoso acordo dos panos e vinho que permitiria a Inglaterra auferir vultosos lucros de Portugal. Finalmente em 1713 com a paz de Utrecht, a Inglaterra dá a sua cartada final: Obtém da Espanha nada mais nada menos que o imenso mercado representado pelo seu império.



BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BEAUD, Michel. História do Capitalismo. Editora Braziliense: São Paulo, 1994. 4° Edição

DEYON, Pierre. O Mercantilismo. Editora Perspectiva: São Paulo, 1969.

FRANCO JÚNIOR, Hilário. História Econômica Geral e do Brasil. Editora Atlas: São Paulo, 1968.

HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. Editora Atlas: São Paulo, 1995.

HUNT, E.K. e SHERMAN, Howard J. H. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro, 1972

BIBLIOGRAFIA INDICADA

ROCES, Wenceslao. La Época Mercantilista. 1943

TAYLOR, Arthur. As Grandes Doutrinas Econômicas. Editora Saber: 1978. 7° Edição

WEBER, Marx. História Geral da Economia. Editora Mestre Jou: São Paulo, 1968.
[1] Franco Júnior, Hilário. História Econômica Geral e do Brasil. 1968
[2] Cortez, citado in Michel Beaud, História do Capitalismo, p. 21.
[3] Michel Beaud, História do Capitalismo, p. 35.
[4] Montchrestien, citado in Michel Beaud, História do Capitalismo, p.53
[5] Michel Beaud, História do Capitalismo, p. 58

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